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CRBio-05 reforça posicionamento contrário ao EAD na área da saúde durante reunião do FCRAS-MA - 26/06/2026
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O Conselho Regional de Biologia da 5ª Região (CRBio-05) participou, no dia 22 de junho de 2026, da reunião ordinária do Fórum dos Conselhos Regionais da Área da Saúde do Maranhão (FCRAS-MA), realizada na sede do CREFITO-16, em São Luís (MA). O Conselho foi representado pela conselheira Ana Tereza Lyra Lopes.
A coordenadora do FCRAS-MA informou sobre a aprovação, pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 5.414/2016, que proíbe o incentivo ao desenvolvimento e à veiculação de programas de ensino na modalidade de Educação a Distância (EAD) para cursos da área da saúde.
A discussão reforça um posicionamento historicamente defendido pelo CRBio-05: a formação dos profissionais da saúde deve ocorrer com forte componente prático, vivências presenciais e atividades laboratoriais indispensáveis para garantir a qualidade da formação e a segurança da população.
"O CRBio-05 reafirma seu compromisso com uma formação de excelência para os profissionais das Ciências Biológicas e permanece contrário à oferta de cursos de graduação na área da saúde integralmente na modalidade de Educação a Distância, entendendo que o ensino presencial é essencial para assegurar competências técnicas, éticas e científicas necessárias ao exercício profissional", destaca a conselheira Ana Tereza Lyra Lopes.
Além da pauta relacionada ao ensino, a reunião também tratou de estratégias conjuntas de enfrentamento ao exercício ilegal das profissões da saúde e da publicação da portaria que instituiu os componentes das Comissões de Fiscalização, Educação e Assuntos Parlamentares do Fórum.
O CRBio-05 passa a integrar essas comissões por meio das conselheiras Ana Tereza Lyra Lopes, representante na Comissão de Fiscalização, e Rosana Sousa de Oliveira Pinho Azevedo, representante na Comissão de Educação, fortalecendo a participação institucional do Conselho nas discussões e ações desenvolvidas pelo Fórum.