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CRBio-05 participa de reunião com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão contra exercício ilegal da profissão - 13/08/2026
O Conselho Regional de Biologia da 5ª Região (CRBio-05) participou, na semana passada, de uma importante reunião do Fórum dos Conselhos Regionais da Área de Saúde do Maranhão (FCRAS-MA) com a Secretaria de Segurança Pública do estado. O encontro teve como objetivo discutir estratégias e ações conjuntas de fiscalização e combate ao exercício ilegal das profissões da área da saúde no Maranhão. O CRBio-05 foi representado pela conselheira Ana Tereza Lyra.
Entre os principais pontos discutidos, esteve o crescimento da emissão e comercialização de diplomas falsos utilizados para a obtenção de registros profissionais, prática que contribui para o exercício ilegal de profissões regulamentadas e representa riscos à sociedade.
Também foi destacada a oferta, especialmente nas redes sociais e em plataformas digitais, de serviços na área da saúde por pessoas sem a devida habilitação e sem registro profissional. Segundo Ana Tereza Lyra, é fundamental fortalecer a articulação entre os Conselhos Profissionais e os órgãos de segurança pública para enfrentar essas irregularidades.
”Outra forma de atuação sem registro que vemos muito hoje nas redes sociais e plataformas digitais é a oferta de serviços de saúde sem habilitação profissional. Diante desse cenário, os Conselhos que integram o FCRAS-MA se reuniram com a Secretaria de Segurança Pública com o intuito de reunir processos e denúncias para que, em conjunto com a Polícia Civil do Maranhão, possamos adotar as medidas investigativas necessárias”, explicou a conselheira.
Como próximo encaminhamento, está prevista a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre o FCRAS-MA e a Secretaria de Segurança Pública. A parceria deverá fortalecer o apoio às ações de fiscalização e contribuir para o combate ao exercício ilegal das profissões regulamentadas da área da saúde no Maranhão, ampliando a proteção à sociedade e a atuação conjunta das instituições.
