CRBio-05 discute coações do Conselho de Química contra empresas de controle de pragas e cria Grupo de Trabalho Interinstitucional - 02/10/2025

O Conselho Regional de Biologia da 5ª Região (CRBio-05) participou, na última terça-feira (30/09), de uma reunião promovida pela Associação Pernambucana das Empresas Controladoras de Pragas (ASPEC) para tratar das pressões relatadas pelas empresas, de forma continuada, por parte do Conselho Regional de Química (CRQ).

De acordo com representantes das empresas presentes, o CRQ não tem reconhecido os Termos de Responsabilidade Técnica (TRTs) emitidos pelo CRBio-05, exigindo em seu lugar documentos do CRQ e a contratação de químicos como responsáveis técnicos.

Esse movimento, descrito como coação, tem causado insegurança e prejuízos às empresas que contam com Biólogos em seus quadros, seja como executores ou responsáveis técnicos.

Outro ponto levantado foi a ocorrência de informações distorcidas repassadas a clientes, sugerindo que Biólogos não estariam habilitados para exercer suas funções na área, o que tem gerado desconfiança no mercado e afetado diretamente a credibilidade das empresas e dos profissionais.

A ASPEC informou ainda que o CRQ foi convidado para a reunião, mas optou por não participar, enviando apenas um ofício de resposta.

Diante da gravidade do problema, o CRBio-05 anunciou a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, que terá até 60 dias para elaborar um diagnóstico detalhado da situação e apresentar propostas de alternativas.

Paralelamente, o Conselho avalia medidas jurídicas e articula intervenções junto ao Conselho Federal de Biologia (CFBio), no intuito de abrir um canal de diálogo direto com o Conselho Federal de Química (CFQ).

Durante o encontro, o CRBio-05 reafirmou seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos dos Biólogos. O Conselho reforçou que o exercício da profissão é competência exclusiva dos Conselhos Regionais de Biologia e que somente o CRBio tem legitimidade para fiscalizar e regulamentar a atuação dos profissionais da área.

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