Institucional | Comissões, Fóruns e Conselhos
Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CFAP)
Competências
- I – análise de assuntos relativos aos cursos de Biologia existentes no âmbito do Regional;
- II – estudo de currículos e definições técnicas da profissão e das incompatibilidades com outras profissões;
- III – realização de seminários, cursos, simpósios e outros;
- IV – estimular as IES a valorizarem a formação acadêmica de qualidade, buscando sempre a melhor qualificação dos profissionais e serviços prestados à sociedade;
- V – analisar, com regularidade, a estrutura e conteúdos curriculares dos cursos oferecidos na jurisdição do CRBio-05, fazendo sugestões para seu aperfeiçoamento, quando possível;
- VI – analisar, respeitando os aspectos legais aplicáveis, os requerimentos de Registro Profissional, os conteúdos curriculares, carga horária e outros tópicos de interesse, para orientar sobre eventuais restrições de atividades;
Composição
Efetivos:- HELDER NEVES DE ALBUQUERQUE - CRBio 27.842/05-D - Coordenador
- ROSANA SOUSA DE OLIVEIRA PINHO AZEVEDO - CRBio 77.314/05-D- Secretária
- ANA TEREZA LYRA LOPES - CRBio 11.985/05-D - Vogal
- CLEDINALDO BORGES LEAL - CRBio 27.965/05-D - Vogal
- ENIO TARSOM PAIVA SOMBRA - CRBio 67.279/05-D - Vogal
- JONATHAS LINS DE SOUZA - CRBio 99.964/05-D - Vogal
Comissão de Tomada de Contas (CTC)
Competências
- I – análise da proposta orçamentária e suas reformulações, bem como exame da documentação comprobatória dos atos de gestão financeira do CRBio-05 que após aprovada será encaminhada ao CFBio para homologação;
- II – análise da prestação de contas anual do CRBio-05;
- III – apreciação de matéria financeira e de repercussão financeira;
- IV – analisar e emitir parecer sobre as prestações, bem como exame da documentação comprobatória dos atos de gestão financeira, a serem submetidas para a apreciação e deliberação do Plenário e posterior encaminhamento ao CFBio e TCU, quando couber;
- V – acompanhar e avaliar, mensalmente, a execução orçamentária, da receita e da despesa, indicando eventuais correções e necessidades de reformulação do orçamento anual aprovado, encaminhando ao Plenário para apreciação e deliberação;
- VI – apreciar e emitir relatório sobre outros assuntos de cunho financeiro e econômico, quando solicitado.
Composição
Efetivos:- ANA TEREZA LYRA LOPES - CRBio 11.985/05-D - Coordenadora
- AFONSO CORDEIRO AGRA NETO - CRBio 85.827/05-D- Secretário
- IGOR FLÁVIO BATISTA MARTINS - CRBio 36.975/05-D - Vogal
- MANOEL PAIVA DE ARAÚJO NETO - CRBio 59.808/05-D - Vogal
- MARCÉLIA BASTO DA SILVA - CRBio 59.787/05-D - Vogal
- RAMON DA SILVA SANTOS - CRBio 114.073/05-D - Vogal
Comissão de Legislação e Normas (CLN)
Competências
- I – análise dos aspectos constitucionais, legais e normativos das normas reguladoras do CRBio-05, após ouvida a Assessoria Jurídica, quando couber;
- II – elaboração de redação técnica, após ouvida a Assessoria Jurídica, quando couber;
- III – análise de processos pertinentes à área.
Composição
Efetivos:- RACHEL MARIA DE LYRA NEVES - CRBio 19.658/05-D - Coordenadora
- JOSENBERG MARTINS DA ROCHA JÚNIOR - CRBio 59.832/05-D - Secretário
- MARCÉLIA BASTO DA SILVA - CRBio 59.787/05-D - Vogal
- NAIZA MARIA CASTRO NOGUEIRA - CRBio 11.556/05-D - Vogal
Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP)
Competências
- I – analisar e julgar os pedidos de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT;
- II – fornecer parecer e analisar Anotação de Responsabilidade Técnica – ART;
- III – analisar e julgar os pedidos de Título de Especialista, de Licença e Cancelamento, bem como o de Transferência;
- IV – orientar e fiscalizar o exercício profissional em sua área de atuação;
- V – receber denúncias, após encaminhamento pelo Plenário;
- VI – presidir os processos ético-disciplinares;
- VII – indicar Conselheiro Relator para apreciação pelo Plenário;
- VIII – fazer cumprir o Código de Ética do Profissional Biólogo;
- IX – apreciar outros assuntos pertinentes à sua área de atuação.
Composição
Efetivos:- DEBORAH ROCHA BARBOSA MONTEIRO ATROCH - CRBio 36.932/05-D - Coordenadora
- JOSENBERG MARTINS DA ROCHA JÚNIOR - CRBio 59.832/05-D - Secretário
- AFONSO CORDEIRO AGRA NETO - CRBio 85.827/05-D - Vogal
- RAMON DA SILVA SANTOS - CRBio 114.073/05-D - Vogal
Comissão de Divulgação e Informação (CDI)
Competências
- I – informar e divulgar ações;
- II – elaborar material para divulgação e comunicação das ações e trabalhos;
- III – assessorar a diretoria no que diz respeito à sua Comissão;
- IV – coordenar as ações de publicidade;
- V – apreciar outros assuntos pertinentes à sua área de atuação.
Composição
Efetivos:- ROSANA SOUSA DE OLIVEIRA PINHO AZEVEDO - CRBio 77.314/05-D - Coordenadora
- ENIO TARSOM PAIVA SOMBRA - CRBio 67.279/05-D - Secretário
- CLEDINALDO BORGES LEAL - CRBio 27.965/05-D - Vogal
- IGOR FLÁVIO BATISTA MARTINS - CRBio 36.975/05-D - Vogal
- TIAGO ANDRADE BATISTA DE LUCENA - CRBio 77.989/05-D - Vogal
Comissão de Ética Profissional (CEP)
Competências
- I – presidir os processos éticos movidos contra quaisquer dos Conselheiros do CRBio-05, nos moldes da Resolução inerente ao Código de Processo Disciplinar, emitindo relatório e voto a ser encaminhado ao Plenário para julgamento;
- II – apreciar as denúncias e representações referentes às infrações aos preceitos éticos da profissão;
- III – instruir processos de infração ao Código de Ética Profissional do Biólogo, procedendo em conformidade com as normas aplicáveis e observando os princípios da ampla defesa e do devido processo legal;
- IV – emitir relatório conclusivo a ser encaminhado ao Plenário para apreciação, quando da conclusão do processo.
Composição
Efetivos:- IGOR FLÁVIO BATISTA MARTINS - CRBio 36.975/05-D - Coordenador
- HELDER NEVES DE ALBUQUERQUE - CRBio 27.842/05-D - Secretário
- JONATHAS LINS DE SOUZA - CRBio 99.964/05-D - Vogal
- MANOEL PAIVA DE ARAÚJO NETO - CRBio 59.808/05-D - Vogal
- NAIZA MARIA CASTRO NOGUEIRA - CRBio 11.556/05-D - Vogal
- TIAGO ANDRADE BATISTA DE LUCENA - CRBio 77.989/05-D - Vogal