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Conselho Federal de Biologia divulga valor da anuidade 2018 - 04/01/2018

O Conselho Federal de Biologia (CFBio) divulgou a Resolução 448/2017 com os valores da anuidade 2018.
Assim como nos últimos anos, as pessoas físicas que efetuarem o pagamento em cota única até 31 de janeiro de 2018 terão um desconto de 25% e pagarão R$ 380,65. Os que optarem pagar em cota única até 28 de fevereiro de 2018 pagarão com 20% de desconto, R$ 406,02. Os Biólogos que pagarem até 31 de março de 2018 terão desconto de R$ 10%, ou seja, R$ 456,78. O valor da anuidade 2018 a partir do dia 1º de abril de 2018 será de R$ 507,53.

Caso não opte pelo pagamento total, o Biólogo pode efetuar o pagamento em três parcelas de R$ 135,34 com vencimentos consecutivos para 31 de janeiro de 2018, 28 de fevereiro de 2018 e 31 de março de 2018. O pagamento da anuidade após o vencimento acarretará cobrança de juros de 1% ao mês ao mês, mais multa 2% após o vencimento.

O CRBio-05 lembra que não é permitido pagamento através de transferência ou depósito bancário. O pagamento será apenas por meio do Boleto Bancário enviado pelos Correios ou emitido pelo (a) Biólogo (a) através do "CRBio 24 horas", clicando aqui.

A Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional do CRBio-05 lembra que estar em dia com o Conselho é condição essencial para a legitimidade do exercício da profissão de acordo com o Artigo 23 e 24 da Lei 6684/1979.

PESSOA JURÍDICA

A mesma resolução também definiu os valores da anuidade para empresas (Pessoa Jurídica). Confira os valores:

CAPITAL SOCIAL

Até R$ 500,00 - R$ 139,21
R$ 501,00 até 2.500,00 - R$ 288,56
R$ 2.501,00 até 4.500,00 - R$ 430,67
R$ 4.501,00 até 10.500,00 - R$ 574,22
R$ 10.501,00 até 50.000,00 - R$ 717,79
R$ 50.001,00 até 100.000,00 - R$ 864,24
Acima de R$ 100.000,00 - R$ 1.441,37

OUTRAS TAXAS

A Resolução também fixou os novos valores para as taxas. Confira:
a) Inscrição de Pessoa Física – R$ 65,25
b) Inscrição de Pessoa Jurídica - R$ 268,26
c) Cédula de Identidade - R$ 44,95
d) Carteira de Identidade Profissional - R$ 65,25
e) Segunda Via de Cédula - R$ 79,75
f) Segunda Via de Carteira - R$ 130,51
g) Certidões / Certificados / Atestados / Renovação de TRT - R$ 44,95
h) Certidão de Acervo Técnico - R$ 65,25
i) Registro Secundário - R$ 53,65
j) Título de Especialista - R$ 271,17
l) Termo de Responsabilidade Técnica - TRT R$ 179,81
m) Multa Eleitoral (20% da anuidade) - R$ 101,50
n) Taxa de Solicitação de Cancelamento/Licença de Registro/Transferência - R$ 34,80
o) Anotação de Responsabilidade Técnica - ART - R$ 46,39


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