Legislação

  • Outras resoluções do CFBio

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  • Manual de licenciamento ambiental 5ed

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  • Resolução CFBio 415/2016

    Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências.

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  • Resolução nº 383 / 2015

    Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, em decorrência dos movimentos paredistas ocorridos no ano de 2015 em várias Instituições de Ensino Superior – IES de âmbito Federal e Estadual do país, os quais impossibilitaram a conclusão dos cursos de Ciências Biológicas até dezembro/2015, do prazo previsto no artigo 2º da Resolução nº 300/2012, publicada no DOU, Seção 1, de 27/12/2012, para registro de egressos do ano de 2015 com carga horária de 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas de componentes curriculares das Ciências Biológicas e dá outras providências.

     

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  • Retificação da Resolução 330 publicada em 10/02/2015

    Na Resolução nº 330, de 13 de dezembro de 2013, publicada no DOU, Seção 1, pág. 380, de 19/12/2013, no Art. 2º, onde se lê: até o dia 28 de fevereiro; leia-se: até o dia 20 de março.

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  • Resolução nº 384 / 2015

    Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas

     

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  • Instrução CFBio 15/2014

    Disciplina a concessão do desconto no valor da anuidade aos Biólogos que estiverem cursando Pós-Graduação stricto sensu

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  • Resolução nº 330, de 11 de dezembro de 2013

    Dispõe sobre desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação stricto sensu.

     

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  • Resolução nº 284, de 20 de outubro de 2012

    Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.

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  • Resolução nº 301, de 8 de dezembro de 2012

    Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências.

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  • Resolução nº 300, de 7 de dezembro de 2012

    Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção.

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  • Resolução nº 227, de 18 de agosto de 2010

    Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e as Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

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  • Resolução nº 12, de 19 de julho de 1993

    Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.

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  • Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983

    Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei nº 6.684, de 3de setembro de 1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei nº 7.017 de 30 de agosto de 1982.

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  • Lei n.º 7.017 de 30 de agosto de 1982

    Dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e de Biologia.

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  • Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979

    Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.

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